Olá, empreendedores! Se você está pensando em abrir uma loja virtual ou já está no ramo, é essencial entender as opções disponíveis para formalizar o seu negócio. Uma opção prática e vantajosa para quem está iniciando é se tornar um Microempreendedor Individual (MEI).
Neste artigo, vou te mostrar um guia passo a passo de como abrir um MEI para sua loja virtual e quais são as vantagens. Vamos lá!
Verifique se você se enquadra nos requisitos
Antes de tudo, verifique se você atende aos requisitos para se tornar um MEI. Isso inclui ter um faturamento anual de até R$ 81.000,00, não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa e exercer uma das atividades permitidas pelo MEI.
Passo a passo de como abrir uma MEI
Acesse o Portal do Empreendedor
Acesse o site oficial do Portal do Empreendedor, que é uma plataforma criada pelo governo para auxiliar na formalização dos empreendedores. O link é www.portaldoempreendedor.gov.br.
Clique em “Formalize-se”
No site do Portal do Empreendedor, procure pela opção “Formalize-se” ou “Formalização” e clique nela.
Preencha os dados
Agora é hora de preencher os dados solicitados no formulário de formalização. Você precisará informar seu CPF, RG, endereço residencial e detalhes sobre a atividade da sua loja virtual. Certifique-se de fornecer informações corretas e atualizadas.
Emita o Certificado do MEI
Após preencher os dados, você receberá imediatamente o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI). Esse documento é importante, pois comprova a sua formalização como MEI.
Conheça suas obrigações
Agora que você é um MEI, é fundamental conhecer suas obrigações legais. Todo mês, você precisará pagar o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) para cumprir com seus impostos. Além disso, é necessário entregar a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI) dentro do prazo estabelecido. Fique atento também a outras obrigações específicas relacionadas à sua atividade.
Qual é o valor do imposto do MEI?
O valor do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) é calculado com base em um percentual fixo aplicado sobre o salário mínimo vigente, portanto, o valor exato pode variar dependendo da época em que está lendo este artigo. Consulte os valores atualizados.
Como referência, segue a tabela de alíquotas vigente em setembro de 2021:
- Comércio ou Indústria: R$ 56,00 (5% do salário mínimo).
- Prestação de Serviços: R$ 60,00 (5% do salário mínimo) + R$ 5,00 de ISS (Imposto sobre Serviços).
- Comércio e Serviços: R$ 61,00 (5% do salário mínimo) + R$ 1,00 de ISS.
Lembrando que esses valores podem ser atualizados anualmente, portanto, é importante verificar as alíquotas e valores atualizados no momento em que você estiver realizando o pagamento.
É importante salientar que o DAS é pago mensalmente, até o dia 20 de cada mês, e é gerado por meio do Portal do Empreendedor ou por um aplicativo específico para emissão do DAS.
Recomenda-se sempre consultar um contador ou profissional especializado para obter informações atualizadas e específicas sobre a tributação do MEI, considerando as particularidades da sua atividade empresarial e as normas vigentes.
Qual é a vantagem de abrir MEI para uma Loja Virtual?
Abrir uma empresa no regime MEI para uma loja virtual traz várias vantagens. Aqui estão algumas delas:
- Facilidade de formalização: O processo de abertura de um MEI é simples e rápido, podendo ser feito pela internet de forma gratuita. Isso permite que você formalize sua loja virtual de maneira ágil, obtendo um CNPJ e os benefícios de uma empresa legalmente registrada.
- Tributação simplificada: O MEI possui um regime tributário simplificado. Você pagará um valor fixo mensal, conhecido como DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que engloba impostos federais, estaduais e municipais. Esse valor é relativamente baixo, o que ajuda a reduzir a carga tributária para o empreendedor.
- Benefícios previdenciários: Ao se tornar um MEI, você terá acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Esses benefícios fornecem uma segurança social para você e sua família.
- Emissão de notas fiscais: Como MEI, você tem autorização para emitir notas fiscais, o que traz mais profissionalismo e credibilidade para sua loja virtual. Isso facilita a relação com fornecedores, parceiros e clientes, além de cumprir as obrigações legais.
- Acesso a serviços bancários: Ao ter um CNPJ como MEI, você poderá abrir uma conta bancária empresarial específica para sua loja virtual. Isso facilita a organização financeira do negócio e separa as finanças pessoais das empresariais.
- Custo operacional reduzido: O MEI possui obrigações contábeis e burocráticas simplificadas, o que significa menos gastos com serviços de contabilidade. Isso ajuda a reduzir os custos operacionais da sua loja virtual, permitindo que você direcione mais recursos para o crescimento do negócio.
É importante ficar atento
No entanto, é importante mencionar que o MEI possui algumas limitações, como o limite de faturamento anual de até R$ 81.000,00, restrições quanto à contratação de mais de 1 funcionário e emissão de notas fiscais para outras empresas. Caso sua loja virtual cresça e ultrapasse esses limites, será necessário avaliar a migração para outras formas jurídicas, como a microempresa (ME) ou a empresa de pequeno porte (EPP).
Conclusão
Parabéns! Agora você sabe como abrir um MEI para sua loja virtual. A formalização como MEI traz diversos benefícios, como simplicidade na tributação, baixo custo e acesso a benefícios previdenciários. Lembre-se de sempre buscar orientação profissional, como a de um contador, para garantir que você esteja em conformidade com todas as obrigações legais. Dessa forma, você poderá focar no crescimento do seu negócio virtual com mais tranquilidade.
Se gostou deste artigo, confira aqui outros conteúdos sobre negócios e finanças que poderão te ajudar neste momento.
Sucesso em sua jornada empreendedora e boas vendas!
